Ministro da Justiça, Flávio Dino, é aprovado pelo Senado para vaga no STF

O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (13) a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, de 55 anos, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação foi feita pelo presidente Lula (PT). Dino recebeu 47 votos a favor e 31 contrários, superando os 41 votos necessários para a ratificação em votação secreta.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já havia aprovado a indicação de Dino, com 17 votos favoráveis e 10 contrários. A votação no plenário era o próximo passo, exigindo o apoio de pelo menos 41 dos 81 parlamentares.

Simultaneamente, o procurador-geral eleitoral interino, Paulo Gonet, de 62 anos, indicado por Lula para a Procuradoria-Geral da República (PGR), também foi aprovado pelo Senado. Gonet obteve 61 votos a favor e 11 contra, após ter sido aprovado na CCJ com 23 votos favoráveis e 4 contrários.

A sabatina dos dois indicados ocorreu de forma inédita e superficial, em um formato costurado pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), com apoio do governo Lula. O objetivo era minimizar possíveis revés diante das dificuldades do Executivo no Parlamento ao longo do ano.

Os questionamentos na sabatina iniciaram por volta das 10h20 e se estenderam por quase dez horas. Para acelerar o processo, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), solicitou expressamente que os parlamentares da base evitassem fazer muitas perguntas.

Durante a sessão, Flávio Dino evitou debates políticos, resistiu a provocações de bolsonaristas e abandonou ironias. Aliados afirmam que sua presença no Senado, após ter sido anunciado por Lula, contribuiu para amenizar a temperatura do processo.

As escolhas de Dino e Gonet foram resultado de uma articulação de Lula com parlamentares e a cúpula do Judiciário. Dino foi indicado para suceder a ministra aposentada Rosa Weber, e sua escolha reduziu o número de mulheres no STF para apenas uma, a ministra Cármen Lúcia.

Gonet, por sua vez, contou com o apoio dos ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Ambos os indicados receberam endosso de Gilmar e Moraes, consolidando uma vitória dupla para essa ala do Supremo.

A escolha de Dino para o STF provocou uma nova corrida interna no governo para definir seu substituto no comando do Ministério da Justiça. O ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski é considerado um dos principais candidatos para o cargo.

Ao longo das semanas entre a indicação por Lula e a votação no Senado, Dino e Gonet contaram com o reforço de ministros de Lula e do STF, que dialogaram com senadores para defender as escolhas do presidente. Ministros de Lula que têm mandato no Senado se licenciaram temporariamente de suas pastas para participar da votação.

Tanto Dino quanto Gonet enfrentaram o desafio de separar seus papéis de juiz e político durante a sabatina. Dino, que ocupou o cargo de juiz por 12 anos, recorreu a uma analogia com o futebol para destacar a diferença entre os papéis.

A escolha de Dino e Gonet pelo governo Lula reflete uma estratégia de buscar nomes alinhados e fortalecer a atuação do Ministério Público Federal de forma institucional, evitando conflitos com a classe política.