“Havia pouco-caso com o patrimônio do governo federal em MS”, diz Tiago Botelho

Designado pelo presidente Lula (PT) para ser o Superintendente da União em Mato Grosso do Sul, Tiago Botelho (PT), que foi candidato ao Senado Federal na última eleição, quer deixar como marca no órgão o bom gerenciamento e zelo pelo patrimônio federal. Apesar de não ter como quantificar todos os bens, sabe-se que o patrimônio é imenso, dos 79 municípios, em mais de 50 existem imóveis ou terrenos de propriedade da União.

“Só que o que eu senti, desde quando cheguei, é que havia pouco-caso com o patrimônio do governo federal em Mato Grosso do Sul, e uma não otimização desses espaços”, disse.

Há cinco meses à frente do órgão, Tiago fala dos desafios e como pretende dar destinação social aos bens da União. “Diferente do outro governo, que tinha como objetivo vender o patrimônio do governo federal, o presidente Lula tem como objetivo dar destinação social”, diz Botelho. Entre as ações já em andamento no SPU/MS está uma ação de parceria para ceder ou doar um imóvel em frente da Casa da Mulher Brasileira que é da União, com o objetivo de construir a Casa da Criança e do Adolescente.

Além disso, Tiago adiantou que em breve o presidente anunciará um projeto voltado para o Minha Casa Minha Vida. Segundo ele, esse projeto possibilitará que conjuntos habitacionais sejam construídos para população em terrenos da União. Um dos critérios de escolha dessas áreas, será a localização privilegiada.

“O presidente Lula quer imóveis que sejam em áreas bem localizadas, porque muitas vezes os conjuntos habitacionais são feitos distantes, sem transporte público, sem estrutura habitacional. Então, o presidente Lula falou o seguinte, onde tem imóveis em Dourados, Camapuã, Glória de Dourados, vamos construir no terreno da União. Então, essa é a máxima agora”, explicou.

Nascido em Ivinhema, em 1983, o superintendente da SPU/MS, é também professor, advogado e Doutor em Direito.

O Estado: O que é a Superintendência do Patrimônio da União?

Tiago Botelho: A Superintendência do Patrimônio da União é um órgão constitucional. Quando a gente pega o artigo 20 da Constituição Federal, diz lá, são bens da União. E, ela traz um rol de bens da União. Entre esses bens, nós temos rios, terras indígenas, terrenos, beiras de rios. E esse artigo, ele garante com que, nos Estados, tenham patrimônios da União. Então, tudo aquilo que é do Governo Federal no Mato Grosso do Sul, a SPU cuida e é esse o nosso objetivo: administrar o patrimônio do Governo Federal no Estado.

O Estado: Hoje, em Mato Grosso do Sul, quantos, por exemplo, terrenos e prédios existem relacionados à SPU?

Tiago Botelho: Dos 79 municípios devemos ter em mais de 50 municípios patrimônios. Não temos catalogado, mas tem margens de rio que não dá para contar como terreno. Então, não temos um número específico e também porque temos aqueles patrimônios que estão incorporados e patrimônios que vão chegando por decisão judicial, por outros meios. Então, não temos um número exato, até porque muitos imóveis não estão divididos em terreno, nós temos quarteirões que não possuem arruamento.

Com a divisão do Estado, nós ficamos com menos patrimônio imobiliário. Então, não temos tantos prédios, mas ainda temos aqueles que vão adentrando, como casas, prédios e vamos dando destinação. Diferente do outro governo, que tinha como objetivo vender o patrimônio do governo federal, o presidente Lula tem como objetivo dar destinação social. Então, nós criamos muitas parcerias desde julho com municípios que queiram construir creches, escolas, centros tecnológicos, como agora nós doamos uma área para Ponta Porã, de quase R$ 7 milhões. Nós incorporamos no Tribunal Regional Eleitoral inúmeros imóveis, dá em torno de R$ 13 milhões, imóveis que estavam irregulares desde 2008. Já existiu cartório, mas esse cartório não era incorporado ao patrimônio do governo federal. Então, a gente vem trabalhando agora com uma finalidade que é dar destinação social. Um outro imóvel muito importante aqui em Campo Grande, na frente da Casa da Mulher Brasileira, vai sair a Casa da Criança e do Adolescente. Então, estamos trabalhando aí com o governo do Estado e com os governos municipais.

O Estado: Esses imóveis, existe assim um catálogo dizendo o que está ocioso e o que não está ocioso?

Tiago Botelho: Exato. Nós temos no Espionet e também temos num sistema interno da SPU, todos os imóveis, os valores e, na superintendência, a gente tem que fazer a fiscalização desses imóveis. Então, anualmente, a gente faz uma rodada no Estado, faz a avaliação desse imóvel, fiscaliza se ele tem esbulho, não tem, se precisa pedir reintegração de posse. Só que o que eu senti, desde quando cheguei, é que havia pouco-caso com o patrimônio do governo federal em Mato Grosso do Sul, e uma não otimização desses espaços. Então, agora estamos conversando com todos os prefeitos, com o governador, antes de colocar em prática qualquer projeto que procure a SPU. Inclusive, o governo federal, agora, onde tiver o Minha Casa Minha Vida, primeiro ele vai procurar a Superintendência do Patrimônio da União, tem imóvel? Quais municípios? E,
vamos dar destinação, então, para moradia e habitacional.

O Estado: Você falou em doação, mas a doação é uma espécie de cessão por um tempo?

Tiago Botelho: Não, nós temos duas modalidades. Nós temos a cessão, desde a cessão onerosa, que é aquela que é um aluguel, é possível fazer. Temos a cessão gratuita, que fazemos para os entes federados, e também temos doação. Por exemplo, a Casa da Criança e do Adolescente, num primeiro momento, foi pedida cessão, porque no governo Bolsonaro, não se fazia doação. Agora, nós já fazemos. Em quatro meses, nós conseguimos reverter a cessão, porque o secretário de Justiça me pediu e informou que com a cessão, não conseguiria dar encaminhamento a esse projeto. É preciso que esse imóvel seja incorporado ao governo do Estado. Falei que é um projeto de muita importância, e fizemos dessa maneira. Então, tem a modalidade de doação, cessão gratuita e cessão onerosa.

O Estado: Em relação ao Minha Casa Minha Vida, pode haver a possibilidade de alguma dessas áreas da União serem voltadas para que o governo do Estado, juntamente com a prefeitura local, construir e fazer a doação?

Tiago Botelho: Agora, em janeiro, o presidente Lula vai lançar no Palácio do Planalto esse programa, que é exatamente isso. Em Campo Grande, onde nós temos imóveis que podem ser construídos conjuntos habitacionais, vamos utilizar do imóvel da União. E, o presidente Lula quer imóveis que sejam em áreas bem localizadas, porque muitas vezes os conjuntos habitacionais são feitos distantes, sem transporte público, sem estrutura habitacional. Então, o presidente Lula falou o seguinte, onde têm imóveis em Dourados, Camapuã, Glória de Dourados, vamos construir no terreno da União. Então, essa é a máxima agora.

O Estado: Isso em parceria com as prefeituras e o governo?

Tiago Botelho: Em parceria com as prefeituras e o governo, exato.

O Estado: Agora, saindo um pouco do patrimônio, vamos entrar na questão política. Você entrou recentemente nessa superintendência e para que você sair candidato, como é seu desejo no próximo ano, você tem que sair da superintendência. Como é que está essa negociação?

Tiago Botelho: Primeiro, eu sempre gosto de dizer que, antes de entrar na política, eu tinha uma meta comigo mesmo, que era terminar meu doutorado e ser servidor público federal. Eu não preciso de emprego. Eu tenho emprego. Eu sou concursado, eu sou servidor público federal. Eu não gosto de pessoas que transformam a política em espaço de emprego. Eu estou na superintendência porque foi um convite da Casa Civil em que entendeu, após uma eleição do Senado, em que a gente faz uma defesa contundente ao presidente Lula e nossa formação técnica nos garantiu contribuir com o governo federal no Mato Grosso do Sul. Eu não tenho problema nenhum, em março, me descompatibilizar, sair da SPU e disputar a Prefeitura de Dourados, que é um pedido do PT de Dourados, é um pedido da militância e é um pedido de quase 30 mil eleitores que votaram em mim em Dourados no Senado também.

O Estado: Em Dourados o número de vereadores vai ser maior. Isso facilita ou pode inchar?

Tiago Botelho: O que acontece? O PT é um partido que tem militante que não é filiado, então as pessoas não sabem quem são os eleitores do PT. Eu acredito que em Dourados nós vamos saltar de um vereador para três, nós vamos ter uma legenda muito forte. E nós estamos trazendo lideranças de outros partidos, de progressistas, pessoas que estão vindo, que nunca foram filiados, para a construção de uma chapa plural em que nós tenhamos a comunidade LGBT, os negros, empresários, médicos, enfermeiros. Então eu estou fazendo esse papel de convite a vários nomes, porque nós temos um número grande de pré-candidatos a vereador, para que a gente possa então chegar com uma chapa coesa de prefeito e vereador.

O Estado: E qual deverá ser o peso do presidente Lula nessa eleição?

Tiago Botelho: Estive agora no congresso eleitoral do PT, e digo que nós temos um grande trampolim, que é replicar as políticas bem- -sucedidas do presidente Lula em nível municipal. E construir essa relação, a qual eu tenho hoje de livre acesso na Casa Civil, que eu tenho de livre acesso com o próprio presidente, para a gente estar construindo, então, uma política que coloque Dourados no mesmo patamar da administração Tetila (ex-prefeito de Dourados, José Laerte Tetila – PT), que era uma cidade bem cuidada, que gerava emprego, que cuidava dos trabalhadores, que cuidava dos bairros, a gente precisa de uma política de desfavelização em Dourados, a gente precisa de uma política de regularização fundiária urbana no município, as pessoas estão morando mal, as pessoas têm um péssimo transporte público no município, e em Dourados a cidade está toda esburacada, então a gente precisa tirar Dourados do buraco, e esse está sendo o meu lema por onde eu passo, tirar Dourados do buraco é uma responsabilidade do próximo prefeito.

O Estado: Você vai tentar obter diretamente, que o presidente Lula fale, meu candidato em Dourados é o Tiago ou não?

Tiago Botelho: Assim como ele declarou e fez campanha para mim como candidato ao Senado, ainda que ele não tenha vindo ao Mato Grosso do Sul, em muitos Estados ele não foi, em função do pouco período eleitoral, o presidente Lula vai gravar vídeo, o presidente Lula vai pedir voto para a gente em Dourados, e isso eu não tenho dúvida, assim como fez para o Senado, que as pessoas num primeiro momento falavam que o Lula ia apoiar o Mandetta, que ia apoiar o Odilon e que eu teria um dissabor, o presidente Lula fez um programa eleitoral pedindo voto para mim, e o PT é esse partido que lança novas lideranças, que constrói novos quadros, e eu sou um novo quadro do PT, e eu não vou desistir enquanto a gente não alcançar um espaço que a gente possa mudar a vida das pessoas para melhor. (oestadoonline)