Contrariando os brasileiros, Lula sanciona "saidinhas" de presos

A sanção, com vetos, do projeto de lei que acabaria com a maioria das “saidinhas” de presos no Brasil foi publicada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acatou sugestão do Ministério da Justiça e Segurança Pública e vetou apenas o trecho que proíbe a saída temporária dos detentos para visita à família, por inconstitucionalidade.

O Congresso Nacional aprovou um projeto com facilidade, e agora os parlamentares devem considerar os vetos na próxima semana. Espera-se que esses vetos sejam revertidos, o que reflete a tensão entre Legislativo e Executivo, especialmente entre Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, e Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, encarregado da articulação política.

O presidente Lula sancionou uma parte do projeto que impede saídas temporárias para condenados por crimes hediondos, como estupro e homicídio. Isso ocorreu porque o Congresso optou por proibir tanto as saídas para visitas familiares quanto para atividades sociais no mesmo dispositivo legal. Como a Constituição proíbe vetos parciais no mesmo dispositivo, o segundo item também foi vetado. (com informações r7)