QUINTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2019
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07/01/2019 | Fonte: G1

Governo vai fiscalizar ONGs para 'otimizar' o repasse de recursos públicos, diz ministro

Santos Cruz disse que objetivo do governo é verificar a efetividade dos trabalhos desenvolvidos por ONGs — Foto: Luiz Felipe Barbiéri/G1

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, disse em entrevista ao G1 e à TV Globo que a pasta vai fiscalizar Organizações Não-Governamentais (ONGs) para "otimizar" o repasse de recursos públicos às entidades.

 

De acordo com o ministro, a ideia é verificar se os trabalhos desenvolvidos pelas ONGs estão cumprindo o papel de complementar ações governamentais. Serão fiscalizadas mesmo aquelas que não recebem dinheiro público.

 

A primeira medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro assim que assumiu a Presidência atribuiu à Secretaria de Governo a responsabilidade de supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar as atividades de ONGs, assim como ações de organismos internacionais no Brasil. Algumas dessas entidades receberam a medida como uma tentativa de intimidação.

 

Para Santos Cruz, o objetivo do governo não é interferir nas organizações, mas tornar a relação com o governo mais transparente e garantir o serviço para a população.

 

“O objetivo dessa coordenação é otimizar a utilização de dinheiro público e levar mais benefícios na ponta da linha. Então, não é interferir na vida das organizações, nem restringir nada. Mas como é dinheiro público, tem de ter transparências, tem de ter resultados”, afirmou o ministro.

 

Santos Cruz disse que, incialmente, a Secretaria de Governo vai fazer um levantamento do número de ONGs em atividade no país e o campo de atuação de cada uma. Num segundo momento, de acordo com o ministro, será feita uma avaliação sobre a efetividade das ações prestadas pelas ONGs.

 

“Os processos de verificação já são estabelecidos pela CGU [Controladoria-Geral da União], pelo TCU [Tribunal de Contas da União] etc. E aí você tem que acompanhar para ver, principalmente, o resultado e a transparência disso tudo, porque no final do filme é dinheiro público. Se está compensador ou não, se dá para melhorar”, explicou o ministro.

 

Ele não disse o que pode acontecer com as entidades que não alcançarem os resultados esperados.

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, disse em entrevista ao G1 e à TV Globo que a pasta vai fiscalizar Organizações Não-Governamentais (ONGs) para "otimizar" o repasse de recursos públicos às entidades.

 

De acordo com o ministro, a ideia é verificar se os trabalhos desenvolvidos pelas ONGs estão cumprindo o papel de complementar ações governamentais. Serão fiscalizadas mesmo aquelas que não recebem dinheiro público.

 

A primeira medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro assim que assumiu a Presidência atribuiu à Secretaria de Governo a responsabilidade de supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar as atividades de ONGs, assim como ações de organismos internacionais no Brasil. Algumas dessas entidades receberam a medida como uma tentativa de intimidação.

 

Para Santos Cruz, o objetivo do governo não é interferir nas organizações, mas tornar a relação com o governo mais transparente e garantir o serviço para a população.

 

“O objetivo dessa coordenação é otimizar a utilização de dinheiro público e levar mais benefícios na ponta da linha. Então, não é interferir na vida das organizações, nem restringir nada. Mas como é dinheiro público, tem de ter transparências, tem de ter resultados”, afirmou o ministro.

 

Santos Cruz disse que, incialmente, a Secretaria de Governo vai fazer um levantamento do número de ONGs em atividade no país e o campo de atuação de cada uma. Num segundo momento, de acordo com o ministro, será feita uma avaliação sobre a efetividade das ações prestadas pelas ONGs.

 

“Os processos de verificação já são estabelecidos pela CGU [Controladoria-Geral da União], pelo TCU [Tribunal de Contas da União] etc. E aí você tem que acompanhar para ver, principalmente, o resultado e a transparência disso tudo, porque no final do filme é dinheiro público. Se está compensador ou não, se dá para melhorar”, explicou o ministro.

 

Ele não disse o que pode acontecer com as entidades que não alcançarem os resultados esperados.

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