Governo lança Plano Brasil Soberano com crédito de R$ 30 bilhões para enfrentar tarifas dos EUA

O governo federal publicou, nesta terça-feira (2), medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para a execução do Plano Brasil Soberano. O programa foi criado para amparar empresas brasileiras impactadas pela tarifa de 50% sobre exportações, recentemente adotada pelos Estados Unidos.

Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida foi publicada no Diário Oficial da União e prevê a destinação dos recursos ao Fundo Garantidor de Exportações (FGE), com linhas de crédito em condições facilitadas. Pequenas e médias empresas terão acesso prioritário, desde que mantenham os empregos.

O plano também prevê aportes de R$ 1,5 bilhão no Fundo Garantidor do Comércio Exterior (FGCE), R$ 2 bilhões no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), do BNDES, e R$ 1 bilhão no Fundo de Garantia de Operações (FGO), do Banco do Brasil. O objetivo é ampliar a rede de proteção a exportadores, sobretudo os que não têm alternativa de mercado além dos Estados Unidos.

As medidas foram anunciadas após a escalada da política comercial norte-americana. O presidente Donald Trump elevou em 40% a tarifa de importação para o Brasil, que se somou à taxa de 10% já vigente, totalizando 50% para 35,6% dos produtos brasileiros exportados ao país.

Além do crédito, o Plano Brasil Soberano contempla a prorrogação da suspensão de tributos, aumento da restituição via Reintegra e estímulo à compra de alimentos por órgãos públicos. Para ter acesso aos benefícios, empresas e produtores devem estar regulares com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Com informações: Agência Brasil.