Deputado Junior Mochi propõe atualização do compêndio de leis do consumidor durante sessão na ALEMS

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o deputado estadual Junior Mochi abordou em tribuna sua participação na Conferência Estadual dos Direitos do Consumidor. O parlamentar enfatizou a importância do evento, que reuniu representantes nacionais, autoridades e diversas instituições para discutir a construção da política estadual de direitos e defesa do consumidor.

Mochi explicou que a conferência reuniu todos os atores envolvidos na pauta, permitindo debates aprofundados em grupos de trabalho e oficinas temáticas. “É nesse processo que definimos onde queremos avançar e como consolidar uma política estadual mais eficiente para proteger o consumidor”, afirmou.

O deputado também compartilhou uma proposta apresentada durante o encontro: a atualização do compêndio da legislação consumerista. Segundo ele, o Estado tem competência complementar para atuar na área, e grande parte dos projetos em tramitação na ALEMS trata justamente da defesa do consumidor. Mochi acrescentou ainda que aproveitou o evento para dialogar com representantes do setor de telecomunicações sobre a qualidade do sinal das operadoras no Estado.

Ao conduzir a sessão, o deputado e 1º secretário da Casa, Paulo Corrêa (PSDB), apoiou a sugestão de Mochi. Ele afirmou que encaminhará à Secretaria Legislativa um requerimento para atualizar e disponibilizar o compilado de leis produzido durante sua gestão na presidência da Assembleia. Com informações: ALEMS.